TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Regulamentação da atividade de segurança

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.

Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso

Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.

Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.

OAB debate mudanças no Exame de Ordem

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni. 

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.

TRT6 condena Vivo a indenizar terceirizada que foi demitida quando ainda estava grávida

A Decisão foi unânime.

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.

Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional

O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.

Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus

"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"

Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização

Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares.